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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está reunida nesta quarta para avaliar a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a do subprocurador Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). A sabatina dos dois indicados será realizada de forma conjunta.
O relatório da indicação de Gonet (MSF 89/2023), a cargo do senador Jaques Wagner (PT-BA), foi lido na CCJ na última quarta-feira (6). Na mesma data, o senador Weverton (PDT-MA) leu seu relatório da indicação de Flávio Dino (MSF 88/2023). O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva dos dois textos.
Dino inicia apresentação
Flávio Dino começou sua apresentação logo após a fala de Gonet. O indicado a ministro do STF disse que comparece ao Senado quase 30 anos após a última indicação de um senador para a função. Maurício Corrêa foi indicado em 1994 pelo presidente Itamar Franco.
Gonet: Ministério Público tem a vocação de defender a ordem jurídica democrática
Paulo Gonet iniciou sua apresentação. Indicado para o cargo de procurador-geral da República, Gonet afirmou que toda sua vida profissional foi marcada pela atividade jurídica. Ele disse ter “imensa satisfação” em poder conduzir o Ministério Público ao encontro “cada vez mais próximo da sua vocação constitucional de função essencial à justiça, de defender a ordem jurídica democrática e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.
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